É a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção – para alienação total ou parcial – de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas, de acordo com a Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964.
É a atividade exercida com o intuito de promover e realizar a construção – para alienação total ou parcial – de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas, de acordo com a Lei 4.591, de 16 de dezembro de 1964.
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