DECLARAÇÃO DE HOMONOMIA Nos termos do Decreto no. 85.708, de 10 de fevereiro de 1981, <cliente>, filho de <filiação>, nascido em <data_nascimento>, na cidade de <cidade_onde_nasceu>, estado <estado_onde_nasceu>, profissão <profissão>, portador da carteira de identidade nº <nº da ID>, declara que não se refere(m) à sua pessoa e sim a homônimo, o(s) fato(s) ou informação(ões) a seguir caracterizados,<características>. A presente declaração é feita sob as penas da lei, ciente, portanto, o declarante de que, em caso de falsidade, ficará sujeito as sanções previstas no Código Penal e as demais cominações legais aplicáveis.   <Cidade>, <dia> de <mês> de <ano>.   ___________________________________________ <cliente>   A declaração acima foi assinada e a identificação do declarante foi por mim verificada. <Cidade>, <dia> de <mês> de <ano>.   ____________________________________________ Assinatura do servidor e Órgão.