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CONTRATO PARTICULAR DE PROMESSA DE COMPRA E VENDA
POR ESTE CONTRATO PARTICULAR DE
PROMESSA DE COMPRA E VENDA, e na melhor forma de direito, comparecem
partes entre si, justas e contratadas, a saber:
de um lado, como Outorgante(s)
Promitente(s) vendedor(es), doravante simplesmente denominado(s)
OUTORGANTE(S):<proprietário> , de
outro lado, como Outorgado(s) Promissário(s) comprador(es) doravante
simplesmente denominado(s) OUTORGADO(S): <cliente>
. Os presentes reconhecidos como os próprios pelas testemunhas
abaixo, nomeadas e assinadas, e que, perante estas mesmas testemunhas,
foi dito:
I) DA PROPRIEDADE: Que é
(são) legítimo(s) possuidor(es) do imóvel constituído <endereço
do imóvel completo>, no terreno que assim se descreve
e caracteriza: <terreno> .
II) DA FORMA DE AQUISIÇÃO:
Que adquiriu(ram) o dito imóvel nos termos da escritura lavrada
no cartório.
III) DA SITUAÇÃO JURÍDICA:
Que, o dito imóvel encontra-se livre e desembaraçado de todo
e qualquer ônus, judiciais ou extrajudiciais, real ou pessoal,
impostos, taxas, tarifas, condomínio e semelhantes, até a presente
data, à exceção de <só se houver>.
IV) DA PROMESSA: Que, assim
como possui(em), pelo presente e na melhor forma de direito,
promete(em) e se obriga (m) a vender o supra referido imóvel
ao(s) Outorgado(s) pelo preço certo e ajustado de R$ <valor
da venda> (<valor por extenso>),
a serem integralizados da seguinte forma: <forma
de pagamento> .
V) DA FALTA DE PAGAMENTO:
Que, a falta de pagamento do saldo no seu vencimento, o(s) Outorgante(s)
promoverá (ão) a interpelação tratada no Decreto-Lei nº745,
de 07/08/1969, para que o(s) Outorgado(s) venha(m) a purgar
a mora, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da aludida
interpelação. Caso não seja purgada a mora, no prazo estabelecido,
considerar-se-á como vencido de pleno direito, o presente contrato,
bem como perderá este também as benfeitorias porventura realizadas
no imóvel, seja qual for o valor, se necessária, úteis ou voluptuárias.
VI) DA SUCESSÃO CONTRATUAL: Pelo
falecimento de qualquer uma das partes deste contrato, bem como
do original, não caberá desobrigação a qualquer dos contratados,
obrigando-se herdeiros e sucessores a qualquer título.
VII) DA IMISSÃO DE POSSE: que,
o(s) Outorgado(s) será(ão) imitido(s) na posse do imóvel, objeto
deste contrato no dia: <data da entrega>,
obrigando-se, a partir da entrega do imóvel pelo(s) Outorgante(s)
ao(s) Outorgado(s) pelo pagamento de todos os impostos e taxas,
que incidam ou venham a incidir, futuramente, sobre o imóvel,
embora sejam lançados em nome dos VENDEDORES ou de terceiros.
Caso os Outorgante(s) não entregue(m) o imóvel ao(s) Outorgado(s)
no prazo acima estipulado, pagarão uma multa diária de <valor
da multa> por dia que permanecer (em) no imóvel
em tela, além do(s) Outorgante(s) se obrigar(em) ao pagamento
de todas as taxas e impostos e outros e outros encargos, que
incidam sobre o imóvel objeto desta transação.
§1º - Pelo presente o(s) Outorgante(s)
se obriga(m) ao ressarcimento ao(s) Outorgado(s) de toda e qualquer
despesa que este(s) vier(em) a fazer, judicial ou extra-judicialmente,
para obtenção da posse do imóvel, após a condição já citada,
bem como se responsabilizará (ão) pelo pagamento dos honorários
advocatícios e custas judiciais que se fizerem necessárias.
§2º - O Outorgado se obriga
a manter o referido imóvel e acessórios em prefeitas condições
de limpeza e a defendê-lo de turbações de terceiros.
VIII) DA IRREVOGABILIDADE: Que,
salvo o disposto na cláusula "V", o presente é firmado
em caráter irrevogável e irretratável, obrigatório e extensivo
as partes por si, seus herdeiros e sucessores, que se obrigam
a fazê-lo sempre bom, firme e valioso.
IX) DAS OBRIGAÇÕES: 1- Correrão
por conta do(s) Outorgante (s), as seguintes despesas e obrigações:
<despesas do Proprietário>.
2- Correrão por conta do(s) Outorgado(s)
as seguintes despesas e obrigações: <despesas do
Cliente>.
X) DOS BENS MÓVEIS: que ficarão
no imóvel em tela os seguintes bens móveis: <Bens
que ficarão no imóvel>.
XI) CLÁUSULA ESPECIAL: <Cláusula
Especial>.
XII) DA ESCRITURA DEFINITIVA: Que
a Escritura Pública de Compra e venda será assinada em <data
de assinatura da escritura> .
XIII) DO FORO: Que para dirimir
quaisquer dúvidas oriundas do presente Contrato, as partes elegem
o FORO desta CIDADE, com renúncia expressa a qualquer outro,
por mais privilegiado que seja. E por estarem assim justos e
contratados, assinam o presente Contrato em 03 (três) vias de
igual teor e forma, na presença de 02(duas) testemunhas.
<Cidade>,
<dia> de <mês>
de <ano>.
OUTORGANTE (S) :
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OUTORGADO(S) :
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TESTEMUNHAS:
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