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RECIBO DE SINAL E PRINCÍPIO DE PAGAMENTO
- R$ <valor do sinal> (<valor
por extenso>)-
<Proprietário>
, doravante denominado(S) simplesmente VENDEDOR(es) e do outro
lado <Cliente>, doravante denominado(a/s)
simplesmente COMPRADOR(a/es), têm entre si contratado o seguinte:
I
) - O (a/s) VENDEDOR (a/es) é (são) senhor (a/es) e legítimo(a/s)
possuidor(a/es) do imóvel sito à <endereço completo
imóvel>, adquirido através da escritura pública
<nº da Escritura+RGI+Oficio de Notas>.
II)-
O referido imóvel encontra-se livre e desembaraçado de todo
e qualquer ônus, judicial ou extrajudicial, dívida, dúvida,
arresto, seqüestro, imposto, tarifa e taxa, e em plenas condições
de uso e habitabilidade <a exceção2>.
III)
- Desse modo, o(a/s) VENDEDOR(a/es) compromete(em)- se a vender(em)
ao(s) COMPRADOR(a/es) o dito imóvel, tudo sob as cláusulas e
condições abaixo:
IV)
O preço total certo e ajustado para o presente negócio é de
R$ <valor total> (<valor
por extenso>), que será (ão) pago (s) pelo(a/s)
COMPRADOR(a/es) ao(s) VENDEDOR(a/es) na seguinte forma:
a-
R$ <valor a sinal> (<valor
por extenso>), a título de sinal e princípio
de pagamento, recebido neste ato por meio de <forma
da pagamento> , pelo que ele(a/s) VENDEDOR(a/es),
dá(ão) plena, rasa e geral quitação, ressalvada, no entanto,
a liquidação pelo Banco sacado, do referido cheque;
b-
E o saldo do preço a ser pago da seguinte forma: <forma
de pagamento do saldo>
V)
- Obriga(m)-se o(a/s) VENDEDOR(a/es) a apresentar(em) ao(s)
COMPRADOR(a/es) toda documentação usualmente requerida e necessária
a efetivação da transação imobiliária aqui pré-ajustada.
VI)
- O(s) vendedor(es) se obriga(m) a apresentar as certidões negativas
necessárias e exigidas por lei, até o dia <prazo
de agil. de doc.>, para a lavratura da escritura
de promessa e ou compra e venda, eximindo, desde logo, terceiros
da responsabilidade de tal ato <a exceção6>
VII)
- Todas as despesas oriundas do presente negócio, notadamente,
escritura de promessa e ou compra e venda, seu registro no cartório
imobiliário imposto de transmissão, correm por conta única e
exclusiva do(s) COMPRADOR(es).
VIII)-
Fica ainda determinado que ficará a cargo do Cartório do <cartório>
<ofício de notas> desta Cidade a
lavratura dos atos notariais necessários a efetivação da presente
transação, ajustando-se ademais que os encargos da referida
escritura caberão exclusivamente a(o/os) COMPRADOR (a/es).
IX)
Em reconhecimento aos serviços de mediação prestados no presente
negócio, fica pelo presente ajustado que a comissão de corretagem,
no valor de R$<valor da comissão>
(<valor por extenso>), pertinentes
a Firma <<Empresa Corretora> Imóveis <Cidade>>
- filial <Filial>, será paga impreterivelmente
em <Data pag comissao> pelo(a/s)
<pagante da comissao>.
X)-
O(s) COMPRADOR(ES) será(ão) imitido(s) na posse <Posse
do imóvel> do imóvel na data de <data
da posse do imóvel>,correndo então à partir daquela
data por conta do(a/s) mesmo(a/s)) todos os impostos, taxas,
tarifas, despesas condominiais e de fornecimento de serviço
público que incidam ou venham a incidir sobre o imóvel.
XI)
- A presente é firmada em caráter irrevogável e irretratável
obrigando-se as partes por si, seus herdeiros ou sucessores
a qualquer título, desistindo as partes do direito de arrependimento,
resultando em ARRAS CONFIRMATÓRIAS a quantia dada pelo(s) COMPRADOR(es)e
em caso de inadimplência, estar sujeito às normas dispostas
no artigo 417 e seguintes do Código Civil Brasileiro.
XII)
- A escritura definitiva será outorgada ao(s) COMPRADOR(a/es),
ou a quem vier a indicar, somente após o cumprimento total das
obrigações assumidas neste termo, ou seja no pagamento final
de todas as notas promissórias.
XIII)
- CLÁUSULA ESPECIAL: <cláusula especial>
XIV)
- Elegem as partes o foro da Comarca do Estado do <Cidade>
para dirimir todas as dúvidas ou questões por ventura advindas
do presente, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais
privilegiado que seja ou venha a ser.
E por
estarem assim justos e contratados, assinam o presente em duas(02)
vias de igual teor e forma, e para um mesmo efeito na presença
de duas (02) testemunhas abaixo.
<Cidade>,<dia>
de <mês> de <ano>.
VENDEDORES:
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COMPRADORES:
__________________________________________
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TESTEMUNHAS:
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CPF:
__________________________________________
CPF:
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