CONTRATO DE CESSÃO DE DIREITOS DE ASSINATURA DE TELEFONE
Contrato de cessão
do direito de haver, em caráter individualizado e permanente
em instalações de uso particular, a prestação do serviço telefônico
público, que entre si fazem, de um lado CEDENTE <proprietário
com seus dados completo> , e, de outro lado,
simplesmente CESSIONÁRIO, na forma abaixo: <cliente
com seus dados completo>.
CLÁUSULA PRIMEIRA
- OBJETO:
1.1 - O objeto deste
contrato é a cessão de direitos relativos à assinatura da linha
telefônica nº <nº do telefone>, instalado
<endereço_completo>.
CLÁUSULA SEGUNDA -
PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO
2.1 - Pela
cessão de direitos ora pactuada, o CESSIONÁRIO, pagará
ao CEDENTE, a quantia de R$ <valor_do_telefone>
(<valor_do_telefone_por extenso>),
de forma à vista.
CLÁUSULA TERCEIRA - CESSÃO
3.1 - Pelo presente
instrumento e na melhor forma de direito, o CEDENTE cede
e transfere ao CESSIONÁRIO, em caráter irrevogável e
irretratável, o direito de haver, em caráter individualizado
e permanente, em instalações de uso particular, o serviço telefônico
público correspondente a linha telefônica nº <nº
do telefone> , transferindo-lhe, também, todos
os direitos e obrigações que até aqui detinha sobre referida
assinatura, inclusive eventuais débitos ou créditos perante
a prestadora do serviço, comprometendo-se a fazê-la sempre boa,
firme e valiosa, por si seus herdeiros e sucessores.
Assim juntos e contratados
firmam o presente em três vias, uma das quais será apresentada
à <Empresa de TELECOMUNICAÇÕES>,
para o competente registro, juntamente com as duas testemunhas
adiante nomeadas, identificadas e assinadas.
<Cidade>,
<dia> de <mês> de
<ano>.
CEDENTE: <Proprietario>
CESSIONÁRIO: <Cliente>
TESTEMUNHAS:
Nome:
Nacionalidade:
Estado civil:
Profissão:
Cart. Ident:
CPF:
End:
ASS: ________________________________________
Nome:
Nacionalidade:
Estado Civil:
Profissão:
cart. Identidade:
CPF:
End:
ASS: ________________________________________
|