As obras relativas à criação e remodelação de infra-estruturas que integram a operação de loteamento, permitindo o funcionamento esperado dos espaços, nomeadamente, através da construção de arruamentos viários e pedonais, redes de abastecimento de águas, de esgotos, gás ou electricidade, bem como espaços verdes e outros locais de utilização colectiva

Obras desenvolvidas por conta da administração pública ou de uma concessionária, visando a realização de fins de utilidade pública

Número total de propriedades que são ofertadas (colocadas à venda ou para locação) no mercado imobiliário em um determinado período de tempo.

Mandado judicial intimando o locatário a desocupar o imóvel alugado

Autorização dada por alguém para que certa importância seja paga a quem de direito

Conceito utilizado para designar um espaço amplo no piso de um edifício, passível, por isso, de várias organizações e utilizações

Interveniente como interessado com escritura pública, contrato- promessa, ou qualquer outro contrato